Santos e Taques estiveram com familiares de Rondon, no Rio de Janeiro

O deputado Wilson Santos (PSDB) e o chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Paulo Taques (PSDB), se reuniram por mais de quatro horas com os descendentes de Marechal Cândido Mariano da Silva  Rondon, no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, no fim de semana, para tratar da possibilidade de trazer os restos mortais de Rondon para o Estado. “É para reavivar os valores de Rondon, o respeito, o patriotismo, a honestidade e o trabalho que ele sempre teve que junto as minorias, que propusemos  trazer os restos mortais”, disse o deputado tucano.

A reunião foi no apartamento de Angelo Cristiano Rondon, neto do marechal, e teve a participação de mais duas netas, Maria Cecilia e Elizabeth Rondon, além de bisnetos. Elizabeth Rondon, irmã da Congregação do Sagrado Coração de Jesus, reside em Mato Grosso desde 1977, a quase 40 anos, na aldeia dos índios Mikis, região Norte do Estado, que quase foram dizimados na década de 70.

O governador Pedro Taques (PSDB),durante a reunião, falou com os familiares de Rondon por telefone e comunicou a conclusão das obras do Memorial Rondon, em Mimoso. A obra de reforma e revitalização do Memorial, que fica em Santo Antonio de Leverger, a 35 quilômetros de Cuiabá, tem previsão de ser finalizada este ano. Nascido em Mimoso em 1865, Rondon foi militar, naturalista, indigenista, patrono das comunicações, responsável pela demarcação de limites internacionais pela implantação da política nacional indigenista.

Conforme Wilson Santos, o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Avelar, autorizou o deputado a comunicar a família sobre a intenção do Exército em participar da parceria que discute o translado dos restos mortais de Rondon,   inclusive para que a Brigada sedie o mausoleo de Rondon.Atualmente, os restos mortais de Rondon estão no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, desde 1958.

“A família de Rondon descartou, neste momento, o translado dos restos mortais do marechal, mas adiantou que podem ser adotadas outras formas de parceria com Mato Grosso, como exemplo, uma exposição permanente com a obra de Rondon em Cuiabá”, disse o parlamentar tucano, acrescentando que também está em discussão a realização de uma expedição que repetirá o traçado da expedição científica Roosevelt-Rondon, que ocorreu entre 1913/1914.

Wilson Santos comunica que continua líder de governo na AL

O deputado Wilson Santos (PSDB) vai permanecer líder de governo na Assembleia Legislativa este ano. Santos informa que aceitou o convite do governador Pedro Taques (PSDB) e do vice-governador, Carlos Fávaro (PSD), e permanecerá na função de líder de governo.

O governador Pedro Taques, conforme o parlamentar, atendeu cinco sugestões para a permanência na liderança.

A primeira é a manutenção do deputado Leonardo Albuquerque (PDT), como vice-líder de governo, a segunda, uma reunião mensal entre a base governista da Assembleia e o governador, a terceira, uma reunião bimestral entre a base e todo o secretariado de Taques, a quarta, a destinação de alguns servidores do Estado para o gabinete do líder e, por último, autonomia aos líderes para deliberarem sobre determinados pleitos dos deputados. 

Justificando sua postura, Wilson Santos afirmou que “é um prazer desempenhar o papel de líder de um governo que verdadeiramente está transformando a política em Mato Grosso”.

AL faz discussão sobre projeto que altera legislação de segurança contra incêndio

Uma reunião ampliada da Assembleia Legislativa, conduzida pelo deputado Wilson Santos (PSDB), com a participação do alto comando do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado (Sinduscon) e representantes da iniciativa privada, discutiu durante toda a manhã desta segunda-feira (09), na Assembleia Legislativa, a mensagem 70/2015, do Governo do Estado, que promove alterações na Lei 8.399, de 2005, que dispõe sobre a legislação de segurança contra incêndio e pânico no território mato-grossense.

A matéria fixa os critérios necessários à segurança nas edificações, instalações e locais de risco.  As alterações, de acordo com a Mensagem 70/2015, decorrem da necessidade do constante aprimoramento das normas que regem o sistema de segurança contra incêndio e pânico do Estado. As mudanças tratam, com efeito, da revisão periódica prevista no artigo 87, da Lei nº 8.399, de 22 de dezembro de 2005, que atualmente disciplina a matéria.

Pela proposta, as principais alterações consistem na adoção de terminologias técnicas modernamente mais adequadas ao tema da segurança contra incêndio e risco. Ela inclui, ainda, nove novas irregularidades que, embora corriqueiramente constatadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), ainda não se encontram positivadas.

Entre as mudanças está a redução dos valores das multas, passando de no mínimo 100 UPFs para 2,5 UPFs, e de no máximo 1000 UPFs para uma multa máxima de 100 UPFs. Hoje, a UPF praticada em Mato Grosso é de R$ 117,07.  

“A proposta do governo é moderna, simplifica a legislação, desburocratiza, e provoca uma redução drástica no valor das multas”, disse o deputado Wilson Santos, que presidiu a reunião. O comandante do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, coronel Júlio Cezar Rodrigues, fez questão de mostrar que a mensagem 70/2015 surgiu de um trabalho de um grupo interdisciplinar com representantes de todos os segmentos envolvidos com o tema. “É um esforço organizado para garantir que os problemas nas edificações sejam eliminados no nascedouro”, afirmou.

Outra proposta da mensagem é a criação de uma nova modalidade de regularização – alvará provisório – para as edificações de baixo risco que poderão obter a licença por meio de processo simplificado e declaratório.  

Com essa inovação, o alvará provisório permitirá ao Corpo de Bombeiros Militar aderir à Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), tornando-se um dos poucos estados brasileiros a fazer parte dessa rede nacional.

O Corpo de Bombeiros Militar é o responsável pela emissão do alvará de segurança contra incêndio e pânico. Esse documento não pode ter validade inferior a um ano. As exceções são para as edificações, instalação e os locais de risco de caráter temporário ou em processo de regularização. Esses terão a validade definida de acordo com a sua natureza, classe de risco e ocupação.

Com essas novas medidas, de acordo com a mensagem, a proposta busca ampliar a agilidade no atendimento e, com isso, o documento poderá ser expedido de forma imediata e com a meta de o mesmo ser feito pela internet. Hoje, o prazo para os cidadãos obter a licença para edificações de baixo risco é de três meses.

Sessão solene marca os 64 anos da Procuradoria Geral de Cuiabá

Uma sessão solene na Assembleia Legislativa homenageou os procuradores municipais pelos 64 anos de criação da Procuradoria Geral do Município de Cuiabá, a segunda mais antiga do País. Criada em 1951, a Procuradoria Geral de Cuiabá só é mais nova do que a de Porto Alegre (RS), que é de 1925. A sessão solene foi proposta pelo deputado Wilson Santos (PSDB), que administrou Cuiabá de 2005 a 2010. “Devo muito aos procuradores. Tivemos um mandato bem avaliado pela sociedade, o que nos permitiu uma reeleição tranquila, com votação superior a primeira eleição de prefeito. Então eu devo muito ao trabalho técnico, à postura de Estado da nossa Procuradoria”, disse o parlamentar.

Os procuradores municipais, incluindo quatro aposentados, receberam das mãos do deputado Wilson Santos uma Moção de Aplauso pelos relevantes serviços prestados à Capital. O deputado recordou que quando chegou à prefeitura, muita coisa o surpreendeu, mas nenhuma como a sede da procuradoria, que funcionava num espaço diminuto, no sétimo andar do Palácio Alencastro. “Funcionava ao lado do gabinete do prefeito, sem qualquer estrutura”.

O primeiro passo foi mudar a procuradoria para um prédio de cinco andares na Rua 24 de Outubro, onde funciona até hoje. Conforme o deputado, entre as autarquias, destaca-se a carreira de procurador, que “participa de forma direta das decisões políticas da cidade, está envolvido com os pedidos individuais ou coletivos dos cidadãos, aproxima a cidade das decisões”, disse. O deputado recordou que, com o advento da Constituição de 88, as procuradorias ganharam autonomia financeira e administrativa e isso deu independência aos procuradores.  “Estas carreiras de Estado assessoram, orientam os gestores e inclusive podem questioná-los. Podem, inclusive, mover ações de improbidade contra os gestores. Esse papel técnico jurídico preventivo valoriza a democracia participativa”, observou. 

Durante a solenidade, a procuradora geral da Assembleia Legislativa, Ana Lígia Marques, que também é presidente da Associação dos Procuradores do Município de Cuiabá (Apromuc), prestou uma homenagem a Wilson Santos, ao presidente da AL, deputado Guilherme Maluf, e ao procurador-geral, Rogério Gallo, concedendo-lhes o título de sócio honorário.