Sessão solene marca os 64 anos da Procuradoria Geral de Cuiabá

Uma sessão solene na Assembleia Legislativa homenageou os procuradores municipais pelos 64 anos de criação da Procuradoria Geral do Município de Cuiabá, a segunda mais antiga do País. Criada em 1951, a Procuradoria Geral de Cuiabá só é mais nova do que a de Porto Alegre (RS), que é de 1925. A sessão solene foi proposta pelo deputado Wilson Santos (PSDB), que administrou Cuiabá de 2005 a 2010. “Devo muito aos procuradores. Tivemos um mandato bem avaliado pela sociedade, o que nos permitiu uma reeleição tranquila, com votação superior a primeira eleição de prefeito. Então eu devo muito ao trabalho técnico, à postura de Estado da nossa Procuradoria”, disse o parlamentar.

Os procuradores municipais, incluindo quatro aposentados, receberam das mãos do deputado Wilson Santos uma Moção de Aplauso pelos relevantes serviços prestados à Capital. O deputado recordou que quando chegou à prefeitura, muita coisa o surpreendeu, mas nenhuma como a sede da procuradoria, que funcionava num espaço diminuto, no sétimo andar do Palácio Alencastro. “Funcionava ao lado do gabinete do prefeito, sem qualquer estrutura”.

O primeiro passo foi mudar a procuradoria para um prédio de cinco andares na Rua 24 de Outubro, onde funciona até hoje. Conforme o deputado, entre as autarquias, destaca-se a carreira de procurador, que “participa de forma direta das decisões políticas da cidade, está envolvido com os pedidos individuais ou coletivos dos cidadãos, aproxima a cidade das decisões”, disse. O deputado recordou que, com o advento da Constituição de 88, as procuradorias ganharam autonomia financeira e administrativa e isso deu independência aos procuradores.  “Estas carreiras de Estado assessoram, orientam os gestores e inclusive podem questioná-los. Podem, inclusive, mover ações de improbidade contra os gestores. Esse papel técnico jurídico preventivo valoriza a democracia participativa”, observou. 

Durante a solenidade, a procuradora geral da Assembleia Legislativa, Ana Lígia Marques, que também é presidente da Associação dos Procuradores do Município de Cuiabá (Apromuc), prestou uma homenagem a Wilson Santos, ao presidente da AL, deputado Guilherme Maluf, e ao procurador-geral, Rogério Gallo, concedendo-lhes o título de sócio honorário.