Aulas Já!

Um grupo formado por mães, alunos e professores convidou o deputado Wilson Santos (PSDB) e o secretário de Educação, Marco Marrafon, para discutir formas de finalizar a greve dos professores e funcionários da rede estadual, que estão paralisados desde o dia 31 de maio. A reunião do “Aulas Já”, aconteceu nesta quinta-feira (14), no bairro Ipase, em Várzea Grande.

O “Aulas Já” possui representantes das escolas estaduais Elmaz Gattas, Irene Gomes de Campos, Dom Bosco e Ensino Especial Luz do Saber, todas localizadas em Várzea Grande.

“Queremos o final dessa greve. Não aceito vinte alunos fechar uma escola que tem mil estudantes. Por isso marcamos essa reunião hoje, para pedir ajuda para o deputado e o secretário, pois não está certo essas crianças ficarem todo esse tempo sem aula”, disse Reni.

Reni Camiloti Junqueira, mãe da Mariana Camiloti Junqueira, aluna da Escola Estadual Elmaz Gattas Monteiro, em Várzea Grande, afirmou que Mato Grosso passa por um momento crítico, devido a greve dos profissionais da Educação. E para que isso chegue ao fim, conforme Reni, é necessário que os pais dos estudantes se unam, em forma de manifestação.

Durante o encontro, o deputado Wilson Santos destacou que o governo do Estado reconhece a greve dos profissionais, entretanto os professores deveriam encontrar outras maneiras de protestar.

“A escola da minha filha foi a primeira a ser ocupada, isso já tem 50 dias. O que vai ser do futuro desses alunos? Cada um tem que brigar pelos seus direitos, tudo bem, mas tem que ver que os alunos não podem perder o ano letivo. Eu e outras mães estamos preocupadas com essa situação”, completou. “Queremos aula, é muito tempo sem estudar. A gente vai na escola e ninguém explica nada. As pessoas que invadiram falam só o ponto de vista deles, mas o nosso grupo sabe que não é verdade”, destaca Mariana.

“Se havia uma pauta colocada há 40 dias, praticamente todas elas foram atendidas. Fizemos as concessões que foram demandadas, mas uma negociação pressupõe mão dupla”, pontuou.

“O governo reconhece a greve, mas tudo tem um limite. Estamos passando por uma crise. Das 32 categorias, 30 já voltaram ao trabalho, só as categorias da Educação insistem. Os professores precisam arrumar outra forma de protestar, o Enem é daqui uns dias, isso não é justo com os alunos”, salientou o parlamentar. A reunião contou também com a presença do secretário de Educação, Marco Marrafon, que afirmou que a classe foi atendida no que possível e por isso já não há motivos para a continuação da greve. Marrafon lembrou que os servidores da Educação receberam o aumento de 7% na folha de maio, conforme prevê a Lei Complementar 510/2013. Já em relação a Reposição Geral Anual (RGA), um dos itens reivindicados pelo sindicato, foi garantido o pagamento de 7,53%.

“Estou bem satisfeita, hoje esclareceram muitas dúvidas que eu tinha, achei ótimo. Acredito que com esse movimento a gente consiga chegar em um consenso e os alunos possam voltar ás aulas”, declarou Maria Garcia, avó de uma aluna da escola Elmaz Gattas.

“Só isso totaliza uma garantia de melhoria na remuneração de 14,53%, sendo que a demanda maior é de 18,28%”, explicou Marrafon, que também respondeu questões envolvendo Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O encontro contou com a participação de aproximadamente 50 pessoas. Uma nova reunião, solicitada pelo grupo, deve acontecer já na próxima semana.

Audiência pública vai debater desafios, estratégias e oportunidades do turismo

“O turismo como vetor de desenvolvimento sócio econômico em Mato Grosso: desafios, estratégias e oportunidades” é o tema de uma audiência pública requerida pelo deputado Wilson Santos (PSDB), que acontece no próximo dia 24, no Hotel Fazenda Mato Grosso.  A audiência vai envolver o Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo, secretários municipais de turismo, além de todo o trade turístico.

Mato Grosso é o único estado brasileiro que tem três ecossistemas: Amazônia, cerrado e pantanal. Além das riquezas naturais, o Estado tem um patrimônio histórico e cultural que possibilita muitas oportunidades. “Vamos discutir o turismo, debater problemas, discutir estratégias, desafios enfim, buscar políticas públicas que propiciem o desenvolvimento sócio econômico do setor”.

O cerrado mato-grossense engloba 48 municípios. É um bioma raro, mas rico em biodiversidade. O pantanal é considerado um dos mais belos e selvagens biomas do planeta. Tem 200 mil km2 de extensão, sendo dois terços em território brasileiro. Um terço da porção brasileira está em Mato Grosso, abrangendo 10 municípios no sudoeste do Estado. Dez por cento da Amazônia, a maior floresta do planeta, fica em Mato Grosso. São 49 cidades no noroeste do Estado, abrangendo quase a metade do território mato-grossense.

Assembleia aprova PEC que aumenta 10% da corrente líquida do Estado para a educação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou ontem, em primeira votação e de forma unânime, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 13/2005), de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), que prevê o aumento de 10% da receita corrente líquida do Estado, para a educação, de forma gradual, sendo o mínimo de 0,5% ao ano. Isso significa mais R$ 60 milhões para a educação mato-grossense já a partir de 2016. Atualmente, a União aplica 18% na educação e os estados, 25%, quando a Constituição determina 35%.

“É um dia especial. A educação pública de Mato Grosso precisa de atenção. Tem de ser tratada com responsabilidade. Não existe proposta mirabolante que possa salvá-la do dia para a noite”, disse o deputado Wilson Santos. Conforme o parlamentar, nenhum governo consegue saltar de 25% para 35% automaticamente. “O aumento tem de ser gradual para chegarmos aos 35% com responsabilidade. Chega de ideologizar a educação. Chega de molecagem”, afirmou.

“Chega de partidarizar a Secretaria de Educação. É preciso tratar a educação como política de Estado e não como política de governo, na maioria das vezes, ´governinhos´ que não entendem nada de educação e que negociam a mais importante Pasta, principalmente em países subdesenvolvidos, como é o caso do Brasil”, pontuou o parlamentar.

Conforme Wilson Santos, nenhum governo conseguiu aplicar 35% na educação. “Não falem bobagem, principalmente aqueles que comandaram a educação nos últimos 12 anos. Se coloquem nos seus devidos lugares. O resultado está aí, o Ideb da educação estadual é o segundo pior, onde estavam os gestores?”, questionou.

O deputado disse que são 409 mil estudantes na rede pública do Estado que, infelizmente, “não recebem uma educação de qualidade e que estão condenados ao subemprego ou a fila eterna do desemprego devido a baixa aprendizagem na rede pública”.

A PEC aprovada por unanimidade pelo plenário da AL vai garantir recursos, segundo Santos, para a construção de novas escolas nas áreas urbana e rural e ainda promover a qualificação dos servidores no ensino público. “A PEC vai ampliar e garantir de maneira progressiva as condições para que a educação de Mato Grosso obtenha resultados positivos para todos os lados”, disse.

Wilson Santos busca experiências da educação em Goiás e Rio de Janeiro

Depois de visitar Goiás, estado líder do Ideb de 2014 no ensino fundamental no Brasil, o deputado Wilson Santos (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, seguiu hoje (16) para o Rio de Janeiro. O parlamentar foi autor de oito audiências públicas que a Assembleia fez em Mato Grosso, em oito cidades polos, para discutir o ciclo de formação humana, a escola ciclada. Ao final desse périplo, o deputado vai entregar ao governador Pedro Taques (PSDB), um documento que vai nortear as políticas públicas para a educação estadual nos próximos anos.

Em Goiás, que obteve a maior nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na rede estadual, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), o parlamentar foi recepcionado pela secretária de Educação do Estado, Raquel Teixeira. Com 3,8 pontos, Goiás subiu quatro posições em relação a 2011, último ano que o índice havia sido divulgado. Desta forma, ultrapassou a meta nacional projetada, que era de 3,4. 

O Ideb é um indicador geral da educação nas redes privada e pública. Foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho na Prova Brasil, em uma escala de 0 a 10. A rede de ensino de Goiás pratica o modelo seriado, diferente de Mato Grosso onde as escolas da educação básica trabalham das séries iniciais ao final do ensino fundamental com o ciclo de formação humana.

No Rio de Janeiro, a situação é diferente. O Estado adota uma mescla do ciclo de formação humana e da escola seriada. Especificamente, no Rio de Janeiro, o deputado passa a sexta-feira com a secretária de Educação da Capital, Helena Bomeny, se inteirando sobre a realidade do ensino local. “Estou buscando todas as informações e experiências possíveis para finalizar o documento que será entregue ao governo e Assembleia Legislativa”, disse.

Lei obriga conteúdo da África na grade curricular das escolas de Mato Grosso

A partir de 2016 torna-se obrigatório na grade curricular das escolas estaduais de Mato Grosso, para os alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental e médio, o conteúdo programático de história, geografia e cultura afro-brasileira, segundo projeto do deputado Wilson Santos (PSDB), aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Pedro Taques (PSDB). A lei ratifica na rede estadual a importância da cultura afro-brasileira.

A lei 10.308, de 9 de setembro de 2015, prevê que dentro do programa educacional figurem aulas para os alunos do nível fundamental e médio sobre as manifestações culturais afro-brasileiras, assim como a história da raça negra, desde a chegada no Brasil, por conta do período escravagista.

Nas escolas da rede municipal, a cultura negra – processo histórico, folguedos, cultura, dança e culinária, por exemplo -  já integra o processo educativo, com a implantação da disciplina, desde que Wilson Santos, como prefeito de Cuiabá (em 2007), implantou nas escolas da rede de ensino da Capital. Dois anos depois, o ex-prefeito recebeu o Prêmio Mama África Brasil/2009, pela iniciativa.

A lei sancionada por Taques – 10.308/2015 - está em sintonia com o que preconiza a lei federal 10.639/2003. A superintendente de diversidades educacionais da Secretaria de Educação do Estado, Gonçalina Eva de Almeida, vê a lei como um avanço, uma grande conquista para a educação de Mato Grosso. “Isso vem ratificar a lei federal, inserindo o ensinamento no currículo. Trata a questão com a devida importância, pois será preciso discutir todo o currículo e não tratar o tema apenas pontualmente”, diz.

Conforme Gonçalina Almeida, a lei sancionada “assegura o ensinamento nas escolas. É uma valorização, um reconhecimento à importância do negro na história, na construção do Estado”, completa. Ela observa que na rede municipal de Cuiabá, o ensino sobre a África diminuiu sensivelmente os casos de discriminação racial nas escolas.

O secretário de Educação do Estado, Permínio Pinto, também enfatizou a importância da lei estadual. “É um reconhecimento da cultura afro-brasileira dentro da escola. É um projeto de grande envergadura no que tange a produção de conhecimento”, afirmou ele.

O deputado Wilson Santos disse que o domínio da cultura afro-brasileira, como já é a experiência na rede municipal, não apenas amplia o conhecimento dos alunos, mas contribui para a redução da discriminação racial. Wilson disse também que, entre as capitais, Cuiabá tem destaque pelo respeito às diferenças étnicas e porque os alunos aprendem desde cedo a importância da cultura afro para o fortalecimento da própria cultura nacional.

Ciclo de Formação Humana

Deputado diz que entrega relatório da educação para Taques até fim do mês

O deputado Wilson Santos (PSDB) afirmou que entrega ao governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), até o final deste mês, um documento sobre a situação da educação estadual para a adoção de políticas públicas no setor. O relatório faz parte de um levantamento feito pelo deputado em oito audiências públicas em cidades polos do Estado. O parlamentar reuniu nesta sexta-feira (11), representantes das oito cidades onde ocorreram as audiências sobre o ciclo de formação humana, a escola ciclada, para avaliar e pontuar a discussão e, assim, finalizar o documento que será entregue ao governador.

“Depois de entregar esse relatório serei um pitbull na defesa das melhorias para a educação. Não dá para acreditar que alunos do 9º ano do ensino fundamental não dominem as quatro operações básicas da matemática e outros 59% não sabem absolutamente nada, nem ler nem escrever. É uma tragédia, que futuro estamos preparando, que qualidade de educação o Estado está ofertando?”, questiona o parlamentar. Conforme Santos, atualmente são 409 mil estudantes no ensino fundamental de Mato Grosso.

O promotor Henrique Neto, da Promotoria de Justiça de Educação, do Ministério Público Estadual, que participou da reunião, o debate é fundamental porque envolve todos os segmentos envolvidos com o setor. “As discussões servem de subsídios para a implementação de políticas públicas na educação. O Ministério Público está atento e participa das discussões como forma de ajudar o Estado a encontrar uma política equilibrada, que tenha resultados, que seja uma educação de qualidade e que estimule o aluno a ficar em sala de aula”.

A secretária de Educação de Rondonópolis, ex-deputada Ana Carla Muniz, defende a manutenção do ciclo de formação humana. Ela participou da primeira audiência sobre o tema, na sua cidade, e agora da reunião de avaliação. “O que o Estado precisa é fortalecer a política do ciclo. Esse modelo foi implantado em 2002, em Rondonópolis”, adiantou. Segundo ela, o seriado é um modelo excludente.

Já o prefeito Pedro Tercy, de Denise, que esteve na audiência pública de Tangará da Serra, é contrário ao ciclo de formação humana. “A escola ciclada só pode ser mantida se houver correções. Na minha cidade existem alunos do sétimo ano que não sabem ler nem fazer as quatro operações de matemática. Isso é um absurdo, pois é o básico e o cidadão precisa saber”, diz.

Para a presidente do Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, professora Regina Lúcia Borges Araújo, é muito difícil analisar se o sistema de educação ciclado é vantajoso ou não para o aluno. Ela argumenta que é preciso ocorrer uma reformulação na formação pedagógica dos professores pelas faculdades públicas e privadas.   

“Falar que o ensino ciclado é uma metodologia ou organização diferente, não faz a diferença. O que tem clareza é que há uma política de inclusão, e na política de inclusão todos têm acesso. Não existe em nenhum momento, inclusive na legislação, que as crianças têm que sair da escola fundamental sem saber nada. O que não podemos é retê-lo. Para isso, a escola tem que possuir sala de aula de superação, e professores em outro período para dar sequência aos estudos”, disse Regina Aráujo.