Discussão da escola ciclada em Barra supera expectativas e deputado quer formatar documento final

Cerca de 300 pessoas discutiram durante toda a manhã desta sexta-feira (15), em Barra do Garças, na Câmara Municipal, a proposta inicial do deputado Wilson Santos (PSDB), líder de governo na Assembleia Legislativa, para o ciclo de formação humana praticado no ensino público fundamental de Mato Grosso.

A exemplo do que fez ano passado, o deputado está liderando novamente este ano mais um giro de discussões em oito cidades polos de Mato Grosso com o intuito de formatar um documento que será entregue ao governador Pedro Taques (PSDB), até final de junho, visando nortear o ensino fundamental que, segundo os profissionais da educação e a própria comunidade estudantil, não decolou até agora no Estado.

Barra do Garças sediou a quarta audiência pública, este ano, para a discussão da proposta elaborada depois da mais intensa discussão sobre o ensino fundamental feita ano passado pelo parlamentar tucano. A primeira, em 2016, foi em Cáceres, seguida por Tangará da Serra e Rondonópolis. O deputado ainda vai discutir a proposta em Sinop, Alta Floresta, São Félix do Araguaia e Cuiabá.

“O tema educação está voltando à agenda da sociedade. Um país sem educação de qualidade tem poucas perspectivas de poder”, disse o deputado Wilson Santos. Segundo ele, a ideia com a nova série de audiências é construir uma proposta definitiva para o funcionamento do ciclo de formação humana no Estado. “Minha proposta coincide em mais de 90% com a proposta da Secretaria de Educação e se consiste na manutenção do ciclo de formação, porém, com aprendizagem”, pontuou.

“O ciclo de formação humana é superior ao sistema seriado, mas não pode ser mantido da forma como está. Queremos um aluno crítico, pensador, questionador, que tenha conhecimento”, observou o parlamentar, que propõe a volta da retenção caso o aluno não tenha aprendizagem. “A proposta é reter o aluno ao final de cada ciclo, para que toda a escola se volte para ele. Por isso estamos, novamente, ouvindo quem está no chão da escola, quem faz educação”, completou.

Gilberto Fraga Mello, secretário-adjunto de Educação do Estado, presente à audiência, afirmou que governo e Assembleia Legislativa estão imbuídos na formatação de mudanças para o ensino fundamental no Estado. “A progressão automática vinha sendo praticada sem qualquer avaliação, ou seja, os alunos alcançavam a progressão mesmo sem aprender. Estamos discutindo a manutenção do ciclo e buscando caminhos para garantir a aprendizagem”, disse, adiantando que o governo estadual já iniciou, desde o ano passado, um processo de avaliação dos estudantes.

O professor Eder Júnior, do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja - Barra do Garças), vê no ciclo de formação humana vários vícios de origem. “O ciclo só gerou resultados negativos até agora. Forma um indivíduo sem qualquer capacidade de competição. Foi um verdadeiro estelionato educacional o que fizeram com o ciclo em Mato Grosso”, denunciou.

O também professor Geraldo Weller usou a palavra para falar que o ciclo surgiu no Estado para melhorar, de forma maquiada, os índices de aprovação. “Isso é uma enganação e precisa ser totalmente reestruturado para garantir um ensino fundamental de qualidade”.

Miguel Moreira da Silva, o Miguelão (PSB), presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Garças, destacou a importância do debate sobre a qualidade da educação no Estado. “É a segunda vez que a Câmara ombreia com a Assembleia Legislativa, com o deputado Wilson Santos nessa luta”, disse. Na visão do vereador, a educação tem de ser vista não como gasto, mas sim como um investimento na vida do cidadão “e o Estado precisa ter essa concepção”, afirmou.

O vereador João José dos Santos (PMDB), o Joãozinho Cego, primeiro vereador deficiente visual do estado, destacou a importância do debate em Barra do Garças. “O deputado Wilson sempre traz bons debates para nossa cidade, que geram melhorias, como ocorre agora com a educação pública do ensino fundamental. Está de parabéns a Assembleia Legislativa por trazer o poder para perto do povo, enfrentando os problemas e buscando melhorias para todos os agentes envolvidos com o tema educação”.

Omar Sirino, presidente do Sintep de Barra do Garças, resume sua opinião sobre o ciclo de formação humana: “fomos seduzidos e abandonados. Há quinze anos o ciclo funciona sem estrutura, sem prioridade. Esperamos que daqui em diante as coisas entrem no eixo. Por isso computo como muito importante a discussão que a Assembleia Legislativa repete este ano em todo o estado".

Deputado defende cidadão universal durante debate sobre política migratória

A discussão da Assembleia Legislativa sobre a política migratória em Mato Grosso superou as expectativas. Mais de 200 haitianos se reuniram no Auditório Milton Figueiredo, na noite de segunda-feira (22), no Parlamento, para discutir políticas públicas de garantia dos direitos dos migrantes no Estado. O tema da audiência pública requerida pelo deputado Wilson Santos (PSDB), líder de governo na AL, a política migratória em MT, atraiu autoridades estaduais, municipais e representantes de todos os segmentos envolvidos com o tema.

O parlamentar, depois de dar boas vindas aos presentes, disse entender que o mundo novo, “o mundo a ser construído”, não terá fronteiras, não terá limites territoriais. “Será um mundo onde o cidadão brasileiro, haitiano ou japonês, será um cidadão universal”.

Wilson Santos disse que teve a oportunidade de estudar em Portugal, durante um período de seis meses, num curso de pós-graduação, onde o tema era a união européia. Lá, segundo o deputado, dos 47 países europeus, 28 fazem parte da união européia, com legislação trabalhista e social igualitária para todos. “Um cidadão de Portugal pode entrar nos outros 27 países da união européia sem passaporte”, explicou, acrescentando que não pode haver discriminação a nenhum cidadão dos 28 países europeus.

“É verdade que tudo isso ainda está no início, começando. Ainda há alguns problemas mas eu penso que esse é o ideal, é um modelo que nós devemos perseguir. E quem é o Brasil (?). O Brasil é um país de migrantes. Sempre foi. Os primeiros indícios dos indígenas aqui datam do século oitavo depois de Cristo. Foram quase quatro milhões de irmãos africanos trazidos do século XVI. Foram outros milhões de europeus que foram chegando. Bolivianos, argentinos, paraguaios e, agora mais recente, vocês, africanos, angolanos e, especialmente haitianos”, disse o deputado para mostrar a questão migratória tem de ser tratada com mais determinação no Estado.

“Esse tema não é novo. Há uns 30 anos o papa João Paulo II, quando esteve em Cuiabá, fez sua reflexão sobre a migração em Mato Grosso. A recomendação, na época, foi do próprio Vaticano. Não é um tema novo para nós. Já recebi documentos que nortearão as políticas públicas para os próximos anos”, pontuou o deputado.

O secretário-adjunto de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça do Estado, Zilbo Bertoli Junior, disse que o Governo do Estado tem grande preocupação com o tema migração. “Antes de migrantes, somos irmãos. Daí a determinação do governador para que o governo atue neste tema de forma cooperada, com a participação de várias secretarias, como a de Trabalho e Emprego, de Educação, Saúde e Assistência Social”. O representante da Secretaria de Justiça diz que é um tema da mais alta relevância. “Nossa pasta (Justiça) tem instrumentos que vão poder ajudar muito na construção de políticas públicas para os migrantes”, garantiu.

O haitiano Duckson Jacques, do Centro de Pastoral para Migrantes, está há três anos em Cuiabá. Ele reforçou a importância de se discutir o tema migração e recordou das dificuldades que os haitianos, só em Cuiabá são mais de 2,5 mil pessoas, enfrentam no Estado, desde quando chegam. “Cheguei em Cuiabá em março de 2013. Não tínhamos nenhuma orientação no Estado. Não tinha ninguém aqui para me receber. Conseguimos, com ajuda de um brasileiro, começar um trabalho de orientação para os haitianos que estavam chegando em Mato Grosso. Foi quando começamos com a organização de suporte das atividades dos haitianos no Brasil”, observou.

Ele reclamou da falta de apoio das autoridades para que sejam garantidos os direitos e deveres dos migrantes haitianos. “Nós enfrentamos todos os tipos de problemas como falta de emprego, violência, por exemplo. E o migrante vem justamente para trabalhar e garantir o seu sustento e o da sua família que, na grande maioria das vezes, ficou no Haiti”, afirmou. 

Duckson Jacques solicitou do deputado Wilson Santos que abra um canal direto com o governador Pedro Taques para o encaminhamento das reivindicações da comunidade haitiana. “É necessário essa interação para a consolidação de políticas públicas para os migrantes”, disse. Ele destacou que a maior preocupação dos migrantes está na educação. “É preciso um convênio entre o Brasil e os outros países visando o reconhecimento do conteúdo programático, carga horária, disciplina, grade curricular, no ensino fundamental, médio e superior, além de especializações em faculdades privadas e públicas para atender os migrantes”, pontuou.

“O migrante precisa de intérprete, de campanhas que combatam o trabalho escravo, a discriminação racial. Precisamos de normas, de leis, decretos que visem regulamentar, por exemplo, a admissão e demissão dos migrantes, criando inclusive um banco de dados interligando Polícia Federal e Justiça do Trabalho”, pontuou.

  

Augusto César Carvalho, da comissão de defesa da igualdade social, da OAB-MT, afirmou que a ordem está pronta para atuar junto com a Assembleia na conquista de políticas públicas para os migrantes. “O Brasil foi construído pelos esforços dos migrantes, especialmente negros, escravizados”.

A professora Antonieta Costa, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, informou que atualmente os haitianos estudam em Colíder, Lucas do Rio Verde e Sorriso. “Foi um trabalho do conselho que integrou esse povo e favoreceu também os chineses e bolivianos que vivem no Estado. Um projeto de equivalência de estudo. É um começo que já mostra resultado visto nesta audiência pública, com destacada participação dos nossos intérpretes haitianos”, disse.

O vereador de Cuiabá, Dilemário Alencar, se comprometeu, durante a audiência, que oficializará a reivindicação da comunidade haitiana, da necessidade de intérprete nas creches e escolas de Cuiabá.

Juíza absolve Wilson Santos em ação de improbidade

A juíza da 2ª Vara Federal em Mato Grosso, Vanessa Curti Perenha Gasques, julgou improcedente uma ação movida pela União contra o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), líder de governo na Assembleia Legislativa. A ação foi movida quando Wilson Santos era deputado federal, por conta de uma licitação para compra de uma ambulância, em 2004. Santos, na época, destinou emenda para custear a aquisição da ambulância.. Outras sete pessoas também foram absolvidas com a decisão da juíza relativa à “Máfia dos Sanguessugas”.

Eram réus na ação, além do deputado Wilson Santos, os empresários Darci e Luiz Vedoin; a ex-assessora do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino; e os ex-servidores da Comissão de Licitação da Prefeitura de Cuiabá, Maria Aparecida de Bastos, José Augusto Teixeira Neves da Costa, Eliza Marques França Rodrigues e a assessora jurídica Ana Lídia Sousa Marques.

Em 2006, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Sanguessugas no País, a acusação contra o deputado veio à tona. A União relatou que foi firmado um convênio para a aquisição de uma ambulância, onde a União repassaria R$ 120 mil e o município R$ 6 mil. Segundo a acusação, a licitação para adquirir o veículo teria sido direcionada por Wilson Santos, com a ajuda dos servidores da comissão de licitação da Prefeitura, no intuito de beneficiar a empresa Planam Indústria Comércio e Representação Ltda., de propriedade de Darci José Vedoin.

O alegado esquema também teria contado com a participação da assessora jurídica Ana Lídia Marques, que emitiu parecer favorável ao certame. Além disso, a União acusou que a ambulância foi adquirida com valor superfaturado.

A juíza Vanessa Perenha Gasques admitiu que a licitação ocorreu com sete irregularidades: falta dos necessários atos do processo administrativo; falta de ampla pesquisa de mercado; reunião sigilosa para habilitar as empresas licitantes; ausência de edital; falta de formalização do contrato; redução irregular de preço pela Planam; e recebimento da licitação por uma só pessoa. A magistrada entendeu que a tese principal sobre o conluio entre empresas e o superfaturamento de 38% não ficou comprovada. Outro motivo que levou a juíza a julgar improcedente a ação foi a falta de provas de que houve conluio entre as empresas licitantes – Planam e Iveco Fiat Brasil Ltda.

“Consigno desde já que a Auditoria 4680 do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) não constatou ter havido conluio entre as empresas. Não há qualquer menção nesse sentido no relatório encartado às fls. 62/100. No entanto, tenho que a alegação não se sustenta, não por conta da ausência de constatação pelo Denasus, mas porque não foi feita a devida comprovação, pela União, de que o conluio entre as empresas participantes do certame tenha existido”, reiterou.

Para a juíza Vanessa Gasques, não houve prática de improbidade por parte do atual deputado Wilson Santos ou dos demais réus. “A única atuação que o requerido Wilson Pereira dos Santos teve foi a de ter apresentado, quando exercia mandato de deputado federal, emenda ao orçamento que viabilizou a celebração do convênio. No mais, não se observa qualquer participação no procedimento licitatório. Nem mesmo nos interrogatórios dos envolvidos na máfia das sanguessugas, prestados perante a autoridade policial ou criminal, seu nome é sequer citado”, escreveu. Ainda na decisão, a magistrada determinou o desbloqueio de R$ 120 mil que havia sido aplicado aos réus da ação.

ARQUIVADAS - O deputado Wilson Santos afirma que responde por seus atos, como sempre respondeu, e que nada há de registro que manche sua conduta como homem público. O parlamentar recorda que já respondeu a 23 acusações no Tribunal de Contas da União (TCU), e todas foram arquivadas. Ele frisou que seis das suas contas relativas ao seu período como prefeito de Cuiabá foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Câmara de Vereadores de Cuiabá. Wilson Santos afirmou e fez questão de lembrar que as 12 contas de campanhas eleitorais, na sua carreira política, foram aprovadas pelo TRE-MT.

Wilson diz que minorias devem integrar Conselho Estadual da Juventude

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), líder de governo na Assembleia Legislativa, defendeu ontem (02), durante anúncio do Conselho Estadual da Juventude, feito pelo governador Pedro Taques (PSDB), em encontro com jovens cuiabanos na Arena Pantanal, a participação de todos os movimentos na formatação do conselho que teve aprovação unânime no Parlamento Estadual.

“Sou do tempo que os governadores eram biônicos, escolhidos pelas forças armadas. Feliz é o povo que tem o governador eleito pelo voto direto, que vem ouvir as críticas e sugestões, como faz Pedro Taques”, disse o parlamentar, ao destacar a necessidade de presença das minorias na implantação do novo Conselho Estadual da Juventude. “Falar em democracia é fácil. Nós enfrentamos a força policial nos anos 70, que não permitiam as organizações, os movimentos populares, vivenciamos a Diretas-já, com Dante de Oliveira. Democracia é respeitar as minorias”, disse.

A aprovação unânime do Conselho Estadual da Juventude na Assembleia Legislativa, conforme Wilson Santos, não significa que os deputados votaram um conselho perfeito. “Agora, vocês é que vão formatar, definir as regras, metas, direitos e deveres”, pontuou. “Só participando diretamente do conselho os problemas de cada movimento será conhecido, o que facilitará a busca de soluções”, completou.

Entrevista ao Conexão Poder

Santos e Taques estiveram com familiares de Rondon, no Rio de Janeiro

O deputado Wilson Santos (PSDB) e o chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Paulo Taques (PSDB), se reuniram por mais de quatro horas com os descendentes de Marechal Cândido Mariano da Silva  Rondon, no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, no fim de semana, para tratar da possibilidade de trazer os restos mortais de Rondon para o Estado. “É para reavivar os valores de Rondon, o respeito, o patriotismo, a honestidade e o trabalho que ele sempre teve que junto as minorias, que propusemos  trazer os restos mortais”, disse o deputado tucano.

A reunião foi no apartamento de Angelo Cristiano Rondon, neto do marechal, e teve a participação de mais duas netas, Maria Cecilia e Elizabeth Rondon, além de bisnetos. Elizabeth Rondon, irmã da Congregação do Sagrado Coração de Jesus, reside em Mato Grosso desde 1977, a quase 40 anos, na aldeia dos índios Mikis, região Norte do Estado, que quase foram dizimados na década de 70.

O governador Pedro Taques (PSDB),durante a reunião, falou com os familiares de Rondon por telefone e comunicou a conclusão das obras do Memorial Rondon, em Mimoso. A obra de reforma e revitalização do Memorial, que fica em Santo Antonio de Leverger, a 35 quilômetros de Cuiabá, tem previsão de ser finalizada este ano. Nascido em Mimoso em 1865, Rondon foi militar, naturalista, indigenista, patrono das comunicações, responsável pela demarcação de limites internacionais pela implantação da política nacional indigenista.

Conforme Wilson Santos, o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Avelar, autorizou o deputado a comunicar a família sobre a intenção do Exército em participar da parceria que discute o translado dos restos mortais de Rondon,   inclusive para que a Brigada sedie o mausoleo de Rondon.Atualmente, os restos mortais de Rondon estão no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, desde 1958.

“A família de Rondon descartou, neste momento, o translado dos restos mortais do marechal, mas adiantou que podem ser adotadas outras formas de parceria com Mato Grosso, como exemplo, uma exposição permanente com a obra de Rondon em Cuiabá”, disse o parlamentar tucano, acrescentando que também está em discussão a realização de uma expedição que repetirá o traçado da expedição científica Roosevelt-Rondon, que ocorreu entre 1913/1914.

Wilson Santos comunica que continua líder de governo na AL

O deputado Wilson Santos (PSDB) vai permanecer líder de governo na Assembleia Legislativa este ano. Santos informa que aceitou o convite do governador Pedro Taques (PSDB) e do vice-governador, Carlos Fávaro (PSD), e permanecerá na função de líder de governo.

O governador Pedro Taques, conforme o parlamentar, atendeu cinco sugestões para a permanência na liderança.

A primeira é a manutenção do deputado Leonardo Albuquerque (PDT), como vice-líder de governo, a segunda, uma reunião mensal entre a base governista da Assembleia e o governador, a terceira, uma reunião bimestral entre a base e todo o secretariado de Taques, a quarta, a destinação de alguns servidores do Estado para o gabinete do líder e, por último, autonomia aos líderes para deliberarem sobre determinados pleitos dos deputados. 

Justificando sua postura, Wilson Santos afirmou que “é um prazer desempenhar o papel de líder de um governo que verdadeiramente está transformando a política em Mato Grosso”.