Deputado aponta preocupação com uso cada vez maior de agrotóxicos em MT

Enquanto o brasileiro consome cerca de seis quilos de agrotóxicos por ano, o mato-grossense chega a quase dez quilos. São aproximadamente 20 milhões de hectares plantados em Mato Grosso, o maior produtor nacional de grãos e, consequentemente, campeão na utilização de agrotóxicos. “Esse assunto não pode continuar embaixo da mesa”, disse o deputado Wilson Santos (PSDB), que fez uma audiência pública para discutir o tema na Assembleia Legislativa. Foram seis horas de discussões com o auditório Milton Figueiredo superlotado.

Dos 141 municípios do Estado, 54 possuem grandes monoculturas e produzem 70% dos produtos agrícolas, onde são usados na mesma porcentagem quantidades de agrotóxicos e fertilizantes. Pesquisas científicas feitas em Lucas do Rio Verde, por exemplo, comprovam altíssimo grau de contaminação do leite materno. Também foram registradas mortes, este ano, por contaminação no Estado. “Este assunto tinha que vir à luz da sociedade”, afirmou.

Pesquisas científicas feitas em Lucas do Rio Verde – conforme o deputado -, já comprovaram altíssimo grau de contaminação do leite materno. “Já temos mortes acontecidas em Mato Grosso este ano por contaminação de agrotóxico. Temos denúncias de que há um excesso, cada vez maior, de uso de agrotóxicos. Por isso decidimos promover o debate para ter mais conhecimento do assunto e encontrar rumos para a construção de políticas públicas que garantam mais qualidade de vida à população”, resumiu.

O parlamentar observou que não é contra o aumento da produção estadual. “Longe de ser contra Mato Grosso perder o título de celeiro do mundo. Temos é que buscar uma produção de qualidade, que não coloque em risco nenhuma família e que o mundo não venha, futuramente, vetar os nossos produtos”, disse.

Estudos feitos pelos professores e pesquisadores do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde dos Trabalhadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Fundação Osvaldo Cruz mostram que nas três regiões do agronegócio da soja, milho e algodão, há uma incidência três vezes maior de intoxicação. Wanderlei Pignati, coordenador da pesquisa, foi um dos oradores da audiência pública. Segundo ele, foram conduzidas análises ambientais e examinados a urina e o sangue de moradores das páreas rurais e urbanas de Lucas do Rio Verde e Campo  Verde, municípios que estão entre os principais produtores de grãos do Estado.

Professor e médico, Pignati afirmou que o estudo encontrou resíduos de agrotóxicos no leite materno. “Os estudos também indicaram o aumento da incidência de doenças como má-formação genética, câncer e problemas respiratórios, especialmente em crianças. Para nós da saúde pública não existe uso seguro de agrotóxico”, completou.

O procurador do Ministério Público do Trabalho, Leomar Daroncho, diz que o problema dos agrotóxicos preocupa muito. “Existe uma legislação que permite o uso, mas tem de se melhorar os mecanismos de controle, principalmente de acompanhamento dos trabalhadores e das pessoas que estão expostas a esses produtos”. Ele destacou a iniciativa das discussões e adiantou que o Ministério Público está buscando estratégias e formas de atuação que resguardem os direitos das comunidades mais afetadas pelo modelo de desenvolvimento implantado na maioria das regiões. “Não tem como perder de vista a importância deste tema”.

“Mato Grosso é um estado altamente produtivo, protagonista na produção agropecuária e de grãos. É um estado que não contamina, que usa os agrotóxicos como tem de ser usado, conforme as recomendações da Anvisa”, afirma o presidente da Federação Mato-grossense da Agricultura (Famato), Rui Prado. Segundo ele, o produtor mato-grossense produz de forma sustentável. “Temos uma legislação conservadora e utilizamos esses produtos na forma da lei, respeitando o meio ambiente”, diz.

Audiência pública vai debater índice de contaminação por agrotóxico em MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso debate nesta segunda-feira (21), em audiência pública requerida pelo deputado Wilson Santos (PSDB), os níveis de contaminação por agrotóxicos no Estado. Campeão brasileiro no uso de agrotóxicos, Mato Grosso registra alto índice de contaminação na população de municípios que dependem, economicamente, do agronegócio.  O debate será a partir das 15 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Segundo dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), cerca de 140 milhões de litros de herbicidas, inseticidas e fungicidas foram utilizados nas lavouras em 2013, o equivalente a 43 litros de veneno por habitante. 

“O aumento recente do envenenamento dos campos é gritante. A associação que congrega as maiores indústrias de agrotóxicos comemora, mas ainda acha pouco”, diz o deputado. Segundo Wilson Santos, os dados de intoxicação humana e de contaminação ambiental pelo uso generalizado de agrotóxicos são alarmantes. Os agrotóxicos usados na agricultura, no ambiente doméstico e em campanhas de inseticida estão associados a diversas doenças como o câncer, o mal de Parkison e a depressão.

“O uso massivo de agrotóxicos na expansão do agronegócio está contaminando os alimentos, as águas e o ar. Estudos recentes encontraram resíduos de agrotóxicos em amostras de água da chuva em escolas de Mato Grosso. O sangue e a urina dos moradores de regiões que sofrem com a pulverização de áreas de agrotóxicos estão envenenados”, afirma.

A expectativa do parlamentar, com a audiência pública é contribuir para a construção de um novo modelo de agronegócio no Estado, “em defesa da vida, de uma agricultura sadia e de um meio ambiente sem venenos”.

Audiência pública vai debater índice

de contaminação por agrotóxico em MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso debate nesta segunda-feira (21), em audiência pública requerida pelo deputado Wilson Santos (PSDB), os níveis de contaminação por agrotóxicos no Estado. Campeão brasileiro no uso de agrotóxicos, Mato Grosso registra alto índice de contaminação na população de municípios que dependem, economicamente, do agronegócio.  O debate será a partir das 15 horas, no auditório Milton Figueiredo.

Segundo dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), cerca de 140 milhões de litros de herbicidas, inseticidas e fungicidas foram utilizados nas lavouras em 2013, o equivalente a 43 litros de veneno por habitante. 

“O aumento recente do envenenamento dos campos é gritante. A associação que congrega as maiores indústrias de agrotóxicos comemora, mas ainda acha pouco”, diz o deputado. Segundo Wilson Santos, os dados de intoxicação humana e de contaminação ambiental pelo uso generalizado de agrotóxicos são alarmantes. Os agrotóxicos usados na agricultura, no ambiente doméstico e em campanhas de inseticida estão associados a diversas doenças como o câncer, o mal de Parkison e a depressão.

“O uso massivo de agrotóxicos na expansão do agronegócio está contaminando os alimentos, as águas e o ar. Estudos recentes encontraram resíduos de agrotóxicos em amostras de água da chuva em escolas de Mato Grosso. O sangue e a urina dos moradores de regiões que sofrem com a pulverização de áreas de agrotóxicos estão envenenados”, afirma.

A expectativa do parlamentar, com a audiência pública é contribuir para a construção de um novo modelo de agronegócio no Estado, “em defesa da vida, de uma agricultura sadia e de um meio ambiente sem venenos”.

Lei obriga conteúdo da África na grade curricular das escolas de Mato Grosso

A partir de 2016 torna-se obrigatório na grade curricular das escolas estaduais de Mato Grosso, para os alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental e médio, o conteúdo programático de história, geografia e cultura afro-brasileira, segundo projeto do deputado Wilson Santos (PSDB), aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Pedro Taques (PSDB). A lei ratifica na rede estadual a importância da cultura afro-brasileira.

A lei 10.308, de 9 de setembro de 2015, prevê que dentro do programa educacional figurem aulas para os alunos do nível fundamental e médio sobre as manifestações culturais afro-brasileiras, assim como a história da raça negra, desde a chegada no Brasil, por conta do período escravagista.

Nas escolas da rede municipal, a cultura negra – processo histórico, folguedos, cultura, dança e culinária, por exemplo -  já integra o processo educativo, com a implantação da disciplina, desde que Wilson Santos, como prefeito de Cuiabá (em 2007), implantou nas escolas da rede de ensino da Capital. Dois anos depois, o ex-prefeito recebeu o Prêmio Mama África Brasil/2009, pela iniciativa.

A lei sancionada por Taques – 10.308/2015 - está em sintonia com o que preconiza a lei federal 10.639/2003. A superintendente de diversidades educacionais da Secretaria de Educação do Estado, Gonçalina Eva de Almeida, vê a lei como um avanço, uma grande conquista para a educação de Mato Grosso. “Isso vem ratificar a lei federal, inserindo o ensinamento no currículo. Trata a questão com a devida importância, pois será preciso discutir todo o currículo e não tratar o tema apenas pontualmente”, diz.

Conforme Gonçalina Almeida, a lei sancionada “assegura o ensinamento nas escolas. É uma valorização, um reconhecimento à importância do negro na história, na construção do Estado”, completa. Ela observa que na rede municipal de Cuiabá, o ensino sobre a África diminuiu sensivelmente os casos de discriminação racial nas escolas.

O secretário de Educação do Estado, Permínio Pinto, também enfatizou a importância da lei estadual. “É um reconhecimento da cultura afro-brasileira dentro da escola. É um projeto de grande envergadura no que tange a produção de conhecimento”, afirmou ele.

O deputado Wilson Santos disse que o domínio da cultura afro-brasileira, como já é a experiência na rede municipal, não apenas amplia o conhecimento dos alunos, mas contribui para a redução da discriminação racial. Wilson disse também que, entre as capitais, Cuiabá tem destaque pelo respeito às diferenças étnicas e porque os alunos aprendem desde cedo a importância da cultura afro para o fortalecimento da própria cultura nacional.

Wilson Santos defende isenção de ICMS para a aquisição de cadeiras de rodas

O deputado Wilson Santos (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, participou do lançamento da 1ª Semana Estadual da Pessoa com Deficiência de Mato Grosso, no Palácio Paiaguás, com o tema “Nenhum Mato-grossense ficará para trás: nada sobre nós sem nós”. Na ocasião, o governador Pedro Taques anunciou políticas públicas que serão adotadas para apoiar as pessoas com deficiência.

O deputado Wilson Santos (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, participou do lançamento da semana e destacou a iniciativa do governador. Santos defendeu a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de cadeiras de rodas, próteses e demais produtos de uso constante pelas pessoas com deficiência, uma das medidas anunciadas pelo governador. O Executivo vai elaborar um projeto neste sentido. O governador também anunciou a reserva de vagas para pessoas com deficiência e acessibilidade em prédios públicos.

O parlamentar disse que está à disposição para atuar com o Executivo nesta questão da isenção. Além disso, o deputado anunciou que vai destinar, em 2016, R$ 300 mil da sua cota de emendas pessoais para a aquisição de cadeiras de rodas no Estado. “Precisamos promover a verdadeira inclusão social das pessoas com deficiência e facilitar a aquisição de acessórios e equipamentos, estimulando a igualdade de condições e contribuindo para o pleno exercício de sua cidadania”, disse.

Foto: Mayke Toscano

Ciclo de Formação Humana

Deputado diz que entrega relatório da educação para Taques até fim do mês

O deputado Wilson Santos (PSDB) afirmou que entrega ao governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), até o final deste mês, um documento sobre a situação da educação estadual para a adoção de políticas públicas no setor. O relatório faz parte de um levantamento feito pelo deputado em oito audiências públicas em cidades polos do Estado. O parlamentar reuniu nesta sexta-feira (11), representantes das oito cidades onde ocorreram as audiências sobre o ciclo de formação humana, a escola ciclada, para avaliar e pontuar a discussão e, assim, finalizar o documento que será entregue ao governador.

“Depois de entregar esse relatório serei um pitbull na defesa das melhorias para a educação. Não dá para acreditar que alunos do 9º ano do ensino fundamental não dominem as quatro operações básicas da matemática e outros 59% não sabem absolutamente nada, nem ler nem escrever. É uma tragédia, que futuro estamos preparando, que qualidade de educação o Estado está ofertando?”, questiona o parlamentar. Conforme Santos, atualmente são 409 mil estudantes no ensino fundamental de Mato Grosso.

O promotor Henrique Neto, da Promotoria de Justiça de Educação, do Ministério Público Estadual, que participou da reunião, o debate é fundamental porque envolve todos os segmentos envolvidos com o setor. “As discussões servem de subsídios para a implementação de políticas públicas na educação. O Ministério Público está atento e participa das discussões como forma de ajudar o Estado a encontrar uma política equilibrada, que tenha resultados, que seja uma educação de qualidade e que estimule o aluno a ficar em sala de aula”.

A secretária de Educação de Rondonópolis, ex-deputada Ana Carla Muniz, defende a manutenção do ciclo de formação humana. Ela participou da primeira audiência sobre o tema, na sua cidade, e agora da reunião de avaliação. “O que o Estado precisa é fortalecer a política do ciclo. Esse modelo foi implantado em 2002, em Rondonópolis”, adiantou. Segundo ela, o seriado é um modelo excludente.

Já o prefeito Pedro Tercy, de Denise, que esteve na audiência pública de Tangará da Serra, é contrário ao ciclo de formação humana. “A escola ciclada só pode ser mantida se houver correções. Na minha cidade existem alunos do sétimo ano que não sabem ler nem fazer as quatro operações de matemática. Isso é um absurdo, pois é o básico e o cidadão precisa saber”, diz.

Para a presidente do Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, professora Regina Lúcia Borges Araújo, é muito difícil analisar se o sistema de educação ciclado é vantajoso ou não para o aluno. Ela argumenta que é preciso ocorrer uma reformulação na formação pedagógica dos professores pelas faculdades públicas e privadas.   

“Falar que o ensino ciclado é uma metodologia ou organização diferente, não faz a diferença. O que tem clareza é que há uma política de inclusão, e na política de inclusão todos têm acesso. Não existe em nenhum momento, inclusive na legislação, que as crianças têm que sair da escola fundamental sem saber nada. O que não podemos é retê-lo. Para isso, a escola tem que possuir sala de aula de superação, e professores em outro período para dar sequência aos estudos”, disse Regina Aráujo.

Wilson quer maior conscientização sobre direitos das pessoas com deficiência

Projeto institui semana do deficiente e dia de luta no Estado

O deputado Wilson Santos (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui entre os dias 21 a 27 de setembro como a Semana da Pessoa com Deficiência e o Dia da Marcha de Luta das Pessoas com Deficiência no Estado.

O projeto propõe a constituição de um programa oficial dentro do calendário do Estado, contendo atividades sobre a temática da pessoa com deficiência, promoção social, educação especial, geração de oportunidades de trabalho, esporte, lazer, divulgação de avanços técnico-científicos e ações de saúde.

Conforme o parlamentar, no Brasil, segundo o IBGE, 14,5% da população tem algum tipo de deficiência (algo em torno de 24,5 milhões de pessoas). “Os direitos dos deficientes estão garantidos na Constituição Federal de 1988 e o Brasil tem uma das legislações mais avançadas sobre os direitos das pessoas com deficiência”, argumenta.

Em Mato Grosso, na última pesquisa do IBGE em 2010, foram detectadas cerca de 600 mil pessoas com deficiência, representando 22,6% da população do Estado. “A transformação da postura da sociedade, banindo o preconceito, a rejeição social e a indiferença é outro ponto crucial, importante para a vida das pessoas que ainda sofrem com limitações”, diz.

Segundo o deputado, a mudança começa pelo simples respeito às vagas especiais de estacionamento, destinadas às pessoas com deficiência e ao atendimento preferencial. “Por estarmos condizentes a uma nova era de conscientização da sociedade e da gestão pública, voltadas às ações em prol da autonomia, criação de oportunidades, convivência e inclusão social das pessoas que têm dificuldade de inclusão na sociedade é que propomos este projeto de Lei para que seja instituída a “Semana Estadual das Pessoas com Deficiência” e o "Dia da Marcha de Luta das Pessoas com Deficiência” no Estado de Mato Grosso e no Calendário Oficial de Eventos do Estado”, pontuou.

O deputado acredita que a semana será um fator decisivo, por servir de égide e de marco de referência para divulgar as lutas pela promoção social, o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência, bem como comemorar conquistas e avanços.

Asproverde diz que centro multiuso é um sonho de mais de 20 anos

Os 738 chacareiros do Cinturão Verde do Pedra 90 estão comemorando a construção em regime de mutirão de um centro multiuso que, depois de 22 anos, vai abrigar a sede da Associação dos Produtores do Cinturão Verde (Asproverde) com atendimento médico, cursos, palestras e feiras. “Na campanha eleitoral fiz um pedido para a comunidade ao candidato Wilson Santos, que foi a construção do centro multiuso. Ele se elegeu e cumpriu o compromisso”, disse Claudomiro Gonzaga Ramos, o miro, presidente da Asproverde.

“Não pego dinheiro em campanha porque o político fica sem compromisso com a comunidade”, disse, acrescentando que o centro multiuso é a redenção de um sonho.”Muitos vieram aqui e prometeram, mas depois de eleitos, sumiram”, observou.

 Localizado em uma área comunitária da vila do cinturão verde, o centro multiuso é a segunda obra em regime de mutirão que o deputado Wilson Santos faz na localidade. São 285 metros quadrados de área construída, três salas, banheiros e um espaço coberto de 200 metros quadrados para reuniões, palestras e feiras de produtos cultivados pelos produtores. Com mais de 80% das obras concluídas, o centro multiuso está em fase de acabamento.

A primeira obra de Wilson Santos na região, no mesmo sistema de mutirão, foi a Escola Municipal Rural de Educação Básica Herbert de Souza (Betinho), única escola da comunidade rural. A escola atende, atualmente, cerca de 300 alunos, matriculados na educação infantil (pré-escola) e ensino fundamental (1º ao 9° ano).

Na sua passagem como deputado estadual, quando da sua eleição em 1990, Santos entregava ambulâncias para associações e alguns municípios, além de fazer outras obras, numa atitude inédita. Agora, deputado novamente, retomou os mutirões com as comunidades. Tão logo entregue o centro multiuso da Asproverde, Wilson Santos já tem programado mutirões para a construção do muro da Escola Municipal de Educação Básica Ranulfo Paes de Barros, do bairro Santa Isabel, e a reforma da sede da Cooperativa Agropecuária Mista de Santo Antonio do Leverger, localizada na Agrovila das Palmeiras.

Sessão solene marca os 64 anos da Procuradoria Geral de Cuiabá

Uma sessão solene na Assembleia Legislativa homenageou os procuradores municipais pelos 64 anos de criação da Procuradoria Geral do Município de Cuiabá, a segunda mais antiga do País. Criada em 1951, a Procuradoria Geral de Cuiabá só é mais nova do que a de Porto Alegre (RS), que é de 1925. A sessão solene foi proposta pelo deputado Wilson Santos (PSDB), que administrou Cuiabá de 2005 a 2010. “Devo muito aos procuradores. Tivemos um mandato bem avaliado pela sociedade, o que nos permitiu uma reeleição tranquila, com votação superior a primeira eleição de prefeito. Então eu devo muito ao trabalho técnico, à postura de Estado da nossa Procuradoria”, disse o parlamentar.

Os procuradores municipais, incluindo quatro aposentados, receberam das mãos do deputado Wilson Santos uma Moção de Aplauso pelos relevantes serviços prestados à Capital. O deputado recordou que quando chegou à prefeitura, muita coisa o surpreendeu, mas nenhuma como a sede da procuradoria, que funcionava num espaço diminuto, no sétimo andar do Palácio Alencastro. “Funcionava ao lado do gabinete do prefeito, sem qualquer estrutura”.

O primeiro passo foi mudar a procuradoria para um prédio de cinco andares na Rua 24 de Outubro, onde funciona até hoje. Conforme o deputado, entre as autarquias, destaca-se a carreira de procurador, que “participa de forma direta das decisões políticas da cidade, está envolvido com os pedidos individuais ou coletivos dos cidadãos, aproxima a cidade das decisões”, disse. O deputado recordou que, com o advento da Constituição de 88, as procuradorias ganharam autonomia financeira e administrativa e isso deu independência aos procuradores.  “Estas carreiras de Estado assessoram, orientam os gestores e inclusive podem questioná-los. Podem, inclusive, mover ações de improbidade contra os gestores. Esse papel técnico jurídico preventivo valoriza a democracia participativa”, observou. 

Durante a solenidade, a procuradora geral da Assembleia Legislativa, Ana Lígia Marques, que também é presidente da Associação dos Procuradores do Município de Cuiabá (Apromuc), prestou uma homenagem a Wilson Santos, ao presidente da AL, deputado Guilherme Maluf, e ao procurador-geral, Rogério Gallo, concedendo-lhes o título de sócio honorário.